CASAMENTO - DOCUMENTOS


Casamento Civil

Solteiros (brasileiros maiores de 18 anos)

Certidão de nascimento
Identidade
CPF
Prova atual de residência
Duas testemunhas maiores de idade
Qualificação, por escrito, dos noivos, dos pais e das testemunhas.
Divorciados(as)

Certidão de casamento com averbação do divórcio
Partilha dos bens do último casamento
Identidade
CPF
Comprovante de residência atual
Qualificação, por escrito, dos pais e das testemunhas.
Carteira de identidade de duas testemunhas maiores de 18 anos
Obs: caso os noivos divorciados não comprovem a partilha de bens do casamento anterior ou a sua não existência, serão obrigados a casar sob o regime de separação legal de bens.
Viúvos(as)

Certidão de casamento do(a) noivo(a)
Certidão de óbito do cônjuge falecido(a)
Inventário de bens
Identidade
CPF
Comprovante atual de residência
Identidades de duas testemunhas maiores de 18 anos
Qualificação, por escrito, dos noivos, dos pais dos noivos e das testemunhas
Obs: caso o casamento se realize sem o resultado da partilha de bens, os noivos se obrigam a casar sob o regime de separação legal de bens
Noivos com 16 e 17 anos

Certidão de nascimento
Identidade
CPF
Comprovante de residência
Identidades de duas testemunhas maiores de 18 anos
Qualificação, por escrito, dos noivos e das testemunhas

Noivos Estrangeiros (solteiros)

Certidão de nascimento
Passaporte com foto e data de validade do visto
Ficha consular de declaração de estado civil



Casamento Religioso

Certidão de batismo dos noivos
Identidades dos noivos e padrinhos
Protocolo do processo civil
Certidão de óbito, caso noivo(a) seja viúvo(a)
Prova de dispensa fornecida pela autoridade competente, caso haja algum impedimento
Licença dos pais caso os noivos sejam menores de 21 anos
Entrega da documentação, sob protocolo, na Igreja escolhida para a cerimônia de casamento
Obs: os não batizados devem procurar o pároco, seis meses antes do casamento, para regularizar a situação e entregar os documentos até três meses da data do casamento. Após a aprovação, os noivos receberão a certidão de habilitação para levar à Igreja. Depois de 90 dias do casamento, os noivos deverão levar ao cartório o termo de casamento religioso emitido pela Igreja e petição de habilitação para fazer inscrição e produzir o efeito civil.